Indicadores sobre Desembargador Mauro Martins Você Deve Saber



Como já se disse, este relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Por maneira qual se entenderem não ser cabível o HC contra decisãeste por ministro (questão importante a ser resolvida), demasiado provavelmente haverá concessão de ofício.

Segundo os autos, a briga familiar ocorreu enquanto os irmãESTES discutiam A respeito de ESTES cuidados a serem dispensados aos pais; em meio a briga, usando socos, Espíndola teria atingido a mãe, por mais de 80 anos.

Este Tribunal do origem rejeitou a pretensão de substituiçãeste do natural penhorado ao fundamento de que, na ESTILO do preceituado no artigo 15, inciso I, da Lei n. seis.830/80, é correto concluir que em qualquer fase do processo poderá este executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questãeste. (Clique aqui)

O departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Derivado do a denúncia por que há piora pelo desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

2. A jurisprudência desta Corte tem-se firmado pelo sentido por de que , em sede do Execuçãeste Fiscal, demonstrado que o natural nomeado à penhora é por difícil alienação, acolhendo impugnaçãeste do credor, determinar a substituiçãeste do natural penhorado, por outros livres, isento qual haja malferimento do art.

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada que solicitou 1 emprfoistimo. A decisãeste é do juiz do Direito clique aqui substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)

A decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, de que igualmente determinou à CPFL qual se abstenha do interromper o fornecimento do eletricidade à residência da família. (Clique cá)

Depois do ser retirado do local, o animal foi encaminhado para atendimento veterinário. A denúncia foi recebida via contato telefônico.

1. Este credor Pode vir a recusar natural oferecido à penhora, postulando a observância da ordem legal prevista no art. 11 da Lei por Execução Fiscal, mormente em se tratando por penhora sobre o faturamento da empresa, providência por caráter excepcional.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões para fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

No outro caso, aves silvestres foram retiradas de uma residência pelo município, onde os proprietários nãeste tinham a licença ambiental necessária. A operação decorreu por uma denúncia fabricada pela ferramenta online disponibilizada pelo site da prefeitura, e apreendeu 1 pássaro trinca-ferro; 6 coleiros; dois canários da terra; dois azulões; 1 canário belga e um papagaio; nove gaiolas de madeira e 1 alçapãeste.

Fora dessas hipóteses, a substituição submete-se à concordância do credor. Tal conclusão encontra-se em consonância utilizando o entendimento desta Corte Superior, razãeste por que incide pelo caso sub judice a Súmula n. 83/STJ.

Em a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovaçãeste e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliação", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção para a quantidade por ações judicializadas. "Chega um tempo que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e usando a capacidade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, mais adequadas, Muito mais efetivas e mais céleres", disse.

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